ALERJ APROVA INSTALAÇÃO DE ASSENTOS PARA IDOSOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (29), um projeto de lei que obriga os estabelecimentos comerciais do estado a disponibilizarem assentos exclusivos para pessoas com mais de 60 anos.

As câmaras municipais deverão regulamentar a lei, e as prefeituras, fiscalizar sua aplicação. A matéria, de autoria do deputado Luiz Paulo (PSDB), ainda precisa ser sancionada pelo governador Sérgio Cabral para começar a valer.

EXTRA