Presidente do TRE-RJ quer a participação da população no combate a propaganda irregular

"Se as pessoas se conscientizarem de que elas podem contribuir na fiscalização da propaganda, com certeza, vamos ter um pleito com igualdade entre os candidatos", afirmou o presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, durante o lançamento do Disque-Denúncia Eleitoral, nesta segunda-feira, dia 14, na sede do Tribunal. Em pleno funcionamento, o serviço atende a todo o Estado do Rio por meio de três linhas telefônicas: (21) 3513-8144 e (21) 3513-8249, que aceitam ligações a cobrar, inclusive por celular, e (21) 3513-8204.

A central permite o atendimento de 10 ligações simultâneas e funciona de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h. O e-mail denunciapropaganda@tre-rj.jus.br também está à disposição da população para informar possíveis irregularidades da propaganda eleitoral. Pela primeira vez, o TRE-RJ presta o serviço com tamanha antecedência e estrutura, fórmula pensada pelo desembargador Zveiter para estimular o engajamento da população e dinamizar o acompanhamento das denúncias. "A pessoa liga, narra o fato, é feito um registro e o sistema comunica imediatamente ao juiz eleitoral responsável, sempre gerando um número de protocolo para que a pessoa possa acompanhar as medidas tomadas pela Justiça Eleitoral", explica o desembargador, ressaltando que o sigilo do cidadão é mantido.

O desembargador Luiz Zveiter aproveitou a oportunidade para anunciar novas ações visando a coibir irregularidades nas Eleições 2012. "A partir da próxima semana, o TRE-RJ vai percorrer todo o Estado para fazer blitzes de fiscalização da propaganda", garantiu o desembargador, advertindo que, até o dia 5 de julho, é proibida a realização de qualquer tipo de propaganda eleitoral. Indagado sobre propaganda na internet, o presidente adiantou que a Justiça Eleitoral fluminense vai adotar uma posição pouco mais flexível. "Se a propaganda for ostensiva, no entanto, ela será reprimida. A análise deve ser feita caso a caso", pondera.

Também estavam presentes na inauguração o corregedor regional eleitoral Antônio Augusto Gaspar, o juiz responsável pela fiscalização da propaganda na Capital Luiz Fernando Pinto e o juiz responsável pelo registro de candidatura do Rio de Janeiro Murilo Kieling.