PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, PAULO GONET SE MANIFESTA A FAVOR DE PRESÃO DOMICILIAR PARA O GENERAL AUGUSTO HELENO

(crédito: foto reprodução "IA" para ilustração do texto)

Postgagem publicada às oh23 desta sexta-feira, 28 de novembro de 2025.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se a favor da concessão de prisão domiciliar para o general da reserva Augusto Heleno (foto). Heleno foi condenado a 21 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na trama golpista.

De acordo com Paulo Gonet, a concessão ocorre em caráter humanitário. Na decisão, ele ainda explica que a jurisdição da Suprema Corte admite a anuência da prisão domiciliar "ao condenado acometido de doença grave que necessite de tratamento médico que não possa ser oferecido no estabelecimento prisional ou em unidade hospitalar adequada".

Ao passar por audiência de custódia, Heleno disse que sofre de doença de Alzheimer desde 2018. Segundo relatório médico, o general tem um quadro progressivo de demência do tipo Alzheimer, acompanhado de prisão de ventre e hipertensão, que está sob tratamento medicamentoso.

"A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado", justificou Gonet.

Questionado sobre alguma queixa atual durante a avaliação de corpo e delito, realizada na última quarta-feira (26), o militar relatou que sentia apenas dor nas costas. A médica responsável registrou em relatório que Heleno estava em bom estado geral, lúcido e com sinais vitais normais. Diz ainda que se tratava de um idoso com aparência compatível com a idade e "com estado emocional estável".

O general foi preso na última terça-feira (25) por ordem do STF para início do cumprimento da pena em regime fechado, inicialmente no Comando Militar do Planalto. A decisão final sobre a prisão domiciliar caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.

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Com informações CNN Brasil.