MEGAOPERAÇÃO INVESTIGA FRAUDE FISCAL NO SETOR DE COMBUSTIVEL EM CINCO ESTADOS
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| (crédito: Agência Brasil) |
Postagem publicada às 8h29 desta quinta-feira, 27 de novembro de 2025.
O Grupo Refit, comandado pelo empresário Ricardo Magro, é
considerado o maior devedor de ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou
Serviçosdo estado de São Paulo, o segundo maior do Rio e um dos maiores da
União.
Segundo os investigadores, o esquema causou prejuízo de R$ 26
bilhões aos cofres estaduais e federal.
Os alvos da operação são suspeitos de integrarem uma
organização criminosa e de praticarem crimes contra a ordem econômica e
tributária e lavagem de dinheiro.
Megaoperação mira 190 suspeitos ligados a empresa apontada
como maior devedora de impostos de São Paulo
Segundo os investigadores, o objetivo da operação é desarticular o esquema que causou em prejuízo de R$ 26 bilhões aos cofres estaduais e federal.
O Grupo Refit, comandado pelo empresário Ricardo Magro, é considerado o maior devedor de ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviçosdo estado de São Paulo, o segundo maior do Rio e um dos maiores da União.
Os alvos da operação são suspeitos de integrarem uma
organização criminosa e de praticarem crimes contra a ordem econômica e
tributária e lavagem de dinheiro.
Fraudes
Assim como na Operação Carbono Oculto, que mostrou a
infiltração do PCC na cadeia de produção e distribuição de combustíveis, os
investigadores detectaram mais uma vez o uso de fintechs e fundos de
investimento no esquema.
O Cira-SP conseguiu bloquear na Justiça R$ 8,9 bilhões de
pessoas envolvidas no esquema. Em paralelo, a Procuradoria Geral da Fazenda
Nacional conseguiu na Justiça Federal a indisponibilidade de R$ 1,2 bilhão da
organização criminosa.
Em setembro, a Receita e Agência Nacional do Petróleo
interditaram a Refit e apreenderam navios carregados de combustível importado
irregularmente da Rússia.
As fraudes ocorriam por meio de uma rede de colaboradores,
holdings, offshores, meios de pagamento e fundos de investimento.
O dinheiro ilícito era reinvestido em negócios, propriedades
e outros ativos por meio de fundos de investimento, dando aparência de
legalidade e dificultando o rastreamento.
A Receita Federal já identificou 17 fundos ligados ao grupo,
que somam patrimônio líquido de R$ 8 bilhões. Em sua maioria, são fundos
fechados com um único cotista, geralmente outro fundo, criando camadas de
ocultação. Há indícios de que as Administradoras colaboraram com o esquema,
omitindo informações à Receita.
A análise dos fundos identificou a participação de entidades
estrangeiras como sócias e cotistas, além da coincidência de representantes
legais entre offshores e fundos.
Essas entidades foram constituídas em Delaware, nos Estados
Unidos, jurisdição conhecida por permitir a criação de empresas do tipo LLC com
anonimato e sem tributação local, desde que não gerem renda em território
norte-americano.
Por meio dessa estrutura, as entidades deixam de ser
tributadas tanto nos EUA quanto em território nacional. Tal prática é comumente
associada a estratégias voltadas à lavagem de dinheiro ou blindagem patrimonial
dos envolvidos.
Uma das principais operações internacionais envolveu a
aquisição de uma exportadora em Houston, Texas, da qual foram importados
combustíveis no valor de mais de R$ 12,5 bilhões entre 2020 e 2025.
Já foram identificadas mais de 15 offshores nos EUA, que remetem recursos para aquisição de participações e imóveis no Brasil, totalizando cerca de R$ 1 bilhão.
Também foram detectados envios ao exterior superiores a R$
1,2 bilhão sob a forma de contratos de mútuo conversíveis em ações, que podem
retornar ao Brasil como investimentos por meio de outras offshores, fechando o
ciclo.
Mandados em cinco estados
Os mandados são cumpridos em cinco estados — São Paulo, Rio
de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Maranhão e no Distrito Federal.
Batizada de Poço de
Lobato, a ação mobiliza 621 agentes públicos, entre promotores de Justiça,
auditores fiscais da Receita Federal, das secretarias da Fazenda do município e
do estado de São Paulo, além de policiais civis e militares.
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Com informações g1 Rio de Janeiro e Agência Brasil.
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