PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CABO FRIO DESTA QUINTA-FEIRA (19)

EM CONFORMIDADE COM O ART. 71, ITEM 1 DO REGIMENTO INTERNO:

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA: 12/01/2017 E 17/01/2017.

PROJETO DE LEI N° 010/2017. VER. RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

ASSUNTO: Altera a Lei nº 1.736, de 11 de dezembro de 2003, que regula o uso e a ocupação das áreas adjacentes às praias marítimas, fluviais e lacustres do Município de Cabo Frio e dá outras providências.

REQUERIMENTO N° 013/2017. VER. OSEIAS RODRIGUES COUTO

ASSUNTO: Requer cópia de inteiro teor do processo Administrativo de contratação da Empresa responsável pela urbanização da Rua Orlando Bragança – Bairro Tamoios – 2º Distrito de Cabo Frio.

INDICAÇÃO N° 024/2017. VER. EDILAN FERREIRA RODRIGUES

ASSUNTO: Solicita ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciada a demarcação e sinalização de vagas de estacionamento exclusivas para o embarque e desembarque de pacientes em tratamento de hemodiálise.

INDICAÇÃO N° 025/2017. VER. EDILAN FERREIRA RODRIGUES

ASSUNTO: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que seja disponibilizado com a máxima urgência aos cidadãos cabo-frienses o portal da transparência com todos os seus subítens.

INDICAÇÃO N° 026/2017. VER. RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

ASSUNTO: Solicita ao Exmº Sr. Prefeito envio de expediente a Auto Viação Salineira solicitando

alterações nos trajetos de linhas de ônibus municipais.

*Aparte: Pauta acima listas sujeitas a alteração da Mesa Diretora.