SENADO APROVA MP QUE PERMITE MILITARES DA RESERVA DOS ESTADOS ATUEM NA FORÇA NACIONAL
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 01 de Novembro 2016, a Medida Provisória 737/2016, "Altera as Leis nºs 11.473, de 10 de maio de 2007, que dispõe sobre a cooperação federativa no âmbito da segurança pública, e 12.086, de 6 de novembro de 2009, que dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências".
A Medida Provisória 737/2016 permite aos militares da reserva dos estados e do Distrito Federal atuar na Força Nacional. O texto foi alterado apenas para retirar uma emenda imposta pela Câmara que foi considerada estranha ao tema principal da matéria. Assim, a MP segue para sanção presidencial, sem precisar retornar para nova análise dos deputados.
A Medida Provisória 737/2016 permite aos militares da reserva dos estados e do Distrito Federal atuar na Força Nacional. O texto foi alterado apenas para retirar uma emenda imposta pela Câmara que foi considerada estranha ao tema principal da matéria. Assim, a MP segue para sanção presidencial, sem precisar retornar para nova análise dos deputados.
De acordo com a MP, a atuação desses militares tem o objetivo de reforçar a segurança pública em situações excepcionais. Poderão compor a Força Nacional os militares dos estados e do Distrito Federal que tenham passado para a inatividade há menos de cinco anos.
A emenda aprovada pelos deputados aumentava de cinco para 15 anos o prazo de aplicação de critérios de concurso interno e diploma de ensino superior para a promoção ao quadro de oficiais de bombeiros e policiais militares do DF. O texto aprovado não inclui essa modificação.
Errada: Essa postagem foi reeditada em 05 de Novembro de 2016, para complementar as informações desta postagem.
Fonte: Agência Brasil.
Errada: Essa postagem foi reeditada em 05 de Novembro de 2016, para complementar as informações desta postagem.
Fonte: Agência Brasil.
Comentários
MAIS AMIGOS, SIGAM EM FRETE QUEM AINDA ESTA PODENDO,PARA O ALTO E AVANTE!!!.
VÃO COM DEUS .
Brasil assima de tudo!
Conte com a velha brigada Brasil!