SEM PRAZO, DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA PODE SEGUIR MESMO APÓS A OLIMPÍADA, SAIBA MAIS
Durante um encontro na semana passada com o EXTRA, Francisco Dornelles disse ainda não saber quando o Estado do Rio deixará a condição de “calamidade pública”.
No texto do decreto de calamidade, o governador em exercício citou a falta de recursos e a realização da Olimpíada para adotar a medida extrema:
“Ainda não decidimos se vamos acabar com o estado de calamidade após os Jogos. Quando o fizemos, o decreto não estipulou data. Se depender da situação do Estado, poderá ter validade por mais tempo”, afirmou.
O decreto dá poderes ao Executivo, incluindo a realização de contratos sem licitação.
Fonte: Jornal Extra.
.jpg)
.jpg)
.jpg)
Comentários