EM ESFORÇO PARA APROVAR PEC DO TETO, MAIA E TEMER SE REÚNE, COM MAIS DE 300 DEPUTADOS

O presidente Michel Temer (esq.), ao cumprimentar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) (dir.), durante jantar (Foto: Reprodução/Twitter do Palácio do Planalto)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, promove ontem (24) à noite um jantar a deputados federais da base aliada do governo com o objetivo de angariar apoio para a votação da proposta que estabelece limite para os gastos públicos. Hoje terça-feira (25), a Proposta de Emenda à Consituição (PEC) 241 será analisada em segundo turno, após ter sido aprovada por 366 deputados na primeira votação.

Se passar, o texto vai ser apreciado pelo Senado, também em dois turnos. A intenção do Palácio do Planalto é acelerar as discussões nas próximas semanas com os senadores e ver promulgada a proposta até o fim deste ano. A emenda à Constituição cria um teto de gastos para os próximos 20 anos, e é considerada essencial para o governo sinalizar compromisso com medidas de ajustes e ganhar confiança dos agentes econômicos.

O presidente Michel Temer, que também foi convidado para o encontro, chegou há pouco na residência oficial da Câmara. A expectativa é que a PEC seja aprovada com a mesma adesão ou até com mais votos do que o primeiro turno. Para ser aprovada, ela precisa de, no mínimo, 308 votos.

Grande parte dos deputados acabaram chegando ao mesmo tempo, já que o plenário analisava até o projeto que retira a obrigatoriedade da Petrobras de participar da exploração do pré-sal. Enquanto eles entravam, um grupo de 20 servidores do Judiciário protestava contra a PEC, fazendo analogia ao fato de um jantar ter sido organizado para mobilizar apoio.

"Não é mole não, vendendo voto por um Vale-Refeição", gritavam os manifestantes, com cartazes e chamando os deputados de "marmiteiros". O presidente da Câmara foi um dos últimos a chegar. Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, também foi alvo dos protestos ao descer do carro. Os ministros da Secretaria de Governo,  Geddel Vieira Lima, e da Saúde, Ricardo Barros, também estão presentes.

Em termos práticos, a proposta se propõe a limitar, durante 20 anos, o ritmo de crescimento dos gastos da União à taxa de inflação. Quem descumprir o limite será penalizado e ficará impedido de contratar pessoal, fazer concurso público, conceder reajuste aos servidores, criar cargos ou função que implique em aumento de despesa e alterar a estrutura de carreira que implique aumento de despesa.

Fonte: Agência Brasil.