DEVIDO A FORMA ERRONIA COM QUE O CPMF FOI APRESENTADA A CLASSE POLÍTICA O GOVERNO ESTUDA RECUAR EM SUA PROPOSTA

Por: Tereza Cruvinel.

Uma medida quase vital para garantir o equilíbrio orçamentário do governo pode ter sido comprometida por um erro político em sua apresentação aos agentes políticos, econômico e à sociedade. Diante das fortes reações do empresariado e do Congresso, o governo avalia que será muito difícil aprovar a volta da CPMF, mesmo sob a forma de imposto compartilhado com estados e municípios. Nas atuais condições políticas, o Planalto não tem força para um enfrentamento no Congresso que lhe garantisse a vitória, o que recomenda, pelo menos por ora, um recuo na proposta, diz um ministro da área social, que teria até interesse direto na volta da contribuição. Ou sua retirada provisória de cena para ser reapresentada em outras condições, e com formato mais palatável.

Congressistas da base governista estão comparando, desde ontem, a apresentação atabalhoada da proposta ao lançamento do ajuste fiscal: sem conversas prévias com os principais agentes envolvidos, sem um discurso justificador consistente e através de personagens não adequados para a tarefa. No caso, o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Uma proposta como esta, dizem eles, tinha que ser apresentada, se não pela própria presidente, pelos ministros da área econômica com um discurso bem convincente. E de preferência, com um prazo de vigência pré-estabelecido. Aliás, este é um recurso que o governo ainda não descartou, ou de propor um tempo mais tolerável para a vigência do tributo, de 18 meses a dois anos, pelo menos. Foi assim no passado, mas sempre que o prazo ia expirar, o governo propunha e conseguia aprovar a prorrogação da CPMF. O Governo FHC porque Lula, ao fazer a mesma tentativa em 2007, foi derrotado no Senado.

Critica-se também, no PMDB, a exclusão do vice-presidente Michel Temer do debate sobre o assunto, ao ponto de ele ter ficado “vendido” junto aos empresários com quem estava reunido na Fiesp, dizendo tratar-se de um “borborinho”. Depois, ele foi informado de que a proposta era para valer. E com isso, nichos que estavam apaziguados voltaram a se irritar.

Mas se recuar da CPMF, o governo não fecha as contas. Segundo analistas, não terá sequer condições de fechar o orçamento de 2016, que não será apresentado no prazo regimental ao Congresso, que é 31 de agosto do ano anterior. Ou seja, na próxima segunda-feira.

Fonte: Jornal 247/Foto: Divulgação.