PROCON- RJ FISCALIZA TAXAS E LISTAS DE MATERIAL ESCOLAR IRREGULARES
O Procon do Rio de Janeiro retoma hoje (12) operações
para fiscalizar a cobrança de taxas extras em escolas e pedidos irregulares de
listas de material escolar. Os fiscais, que recuperaram listas em
papelarias e receberam denúncias de pais, vão passar em unidades da região
metropolitana, Baixada Fluminense, de Niterói, São Gonçalo e da zona oeste da
cidade do Rio.
O diretor de Fiscalização do órgão explica que as escolas
não podem cobrar nenhuma taxa além dos valores semestrais ou anuais contratados
pelos pais. “Às vezes, a pessoa pensa que o pagamento de janeiro é matrícula,
mas não, é uma das taxas contratadas – referente a uma mensalidade. Qualquer
coisa além da mensalidade é ilegal”, disse Fábio Domingos.
Em dezembro de 2014, o órgão entrou com um ação civil
pública na Justiça contra seis escolas bilíngues da capital fluminense, pela
cobrança de taxas abusivas.
Em relação ao material escolar, Fábio Domingos alerta que
a escola só pode pedir material que seja de uso individual pelo aluno. “Itens
de uso coletivo, como papel higiênico e material de escritório, não pode”,
citou. A escola também não pode exigir marca dos produtos.
Na última sexta-feira (9), 14 de 15 escolas fiscalizadas
nas zonas norte e sul da cidade do Rio foram autuadas por pedidos ilegais na
lista de material escolar. Entre eles, tubos grandes de cola escolar, resmas de
papel A4, material de higiene pessoal e até remédios. As papelarias, lembra o
Procon-RJ, devem etiquetar todos os itens com preços no interior e na vitrine
das lojas.
Denúncias de irregularidades devem ser feitas pelo
telefone 151, pelo site do Procon-RJ na internet ou pelo
aplicativo para celular Meu Procon-RJ.
Itens que não podem ser pedidos na matrícula:
1. Álcool hidrogenado
2. Algodão
3. Bolas de sopro
4. Canetas para lousa
5. Copos descartáveis
6. Cordão
7. Creme dental
8. Disquetes
9. Elastex
10. Esponja para pratos
11. Estêncil a álcool e óleo
12. Fita para impressora
13. Fitas decorativas
14. Fitilhos
15. Giz branco e colorido
16. Grampeador
17. Grampos para grampeador
18. Lenços descartáveis
19. Medicamentos
20. Papel higiênico
21. Papel convite
22. Papel ofício colorido
23. Papel ofício (230 x 330)
24. Papel para impressoras
25. Papel para copiadoras
26. Papel de enrolar balas
27. Pegador de roupas
28. Plásticos para classificador
29. Pratos descartáveis
30. Sabonetes
31. Talheres descartáveis
32. TNT (tecido não tecido)
33. Tonner
Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar
FONTE: http://agenciabrasil.ebc.com.br/
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