TSE NEGA PEDIDO DO PSDB PARA AUDITAR ELEIÇÃO
Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) negou na noite desta terça (4) pedido do PSDB para a criação de uma
comissão a fim de auditar o resultado das eleições presidenciais; o tribunal,
no entanto, autorizou o partido a ter acesso aos arquivos eletrônicos e demais
documentos referentes à totalização dos votos. O plenário seguiu o voto do
presidente do TSE, Dias Toffoli; segundo ele, o PSDB não apresentou indícios de
fraude e limitou-se a relatar a descrença de algumas pessoas no resultado da
votação; apesar da unanimidade formada no plenário, o ministro Gilmar Mendes
defendeu que a Justiça Eleitoral acabe com suspeitas de fraude no resultado nas
eleições, mesmo que sejam descabidas e levantadas por meio das redes sociais;
segundo o ministro, o pedido do PSDB contribui para a pacificação do assunto
Repórter
da Agência Brasil
O Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (4) pedido do PSDB para a criação de uma
comissão a fim de auditar o resultado das eleições presidenciais. O tribunal, no
entanto, autorizou o partido a ter acesso aos arquivos eletrônicos e demais
documentos referentes à totalização dos votos. O plenário seguiu o voto do
presidente do TSE, Dias Toffoli. Ele ressaltou que todos os procedimentos
deferidos constam em resoluções da corte que tratam da transparência do
processo eleitoral e estavam disponíveis antes da eleição.
Em seu voto,
Toffoli disse que o partido não apresentou indícios de fraude e limitou-se a
relatar a descrença de algumas pessoas no resultado da votação. Apesar de
autorizar os procedimentos, o presidente garantiu a transparência das eleições
e ressaltou que o desenvolvimento dos programas usados na apuração das urnas
esteve a disposição, desde abril, de todos os partidos políticos, do Ministério
Público Eleitoral (MPE) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), desde o
momento em que começaram a ser elaborados. Sobre a criação de uma comissão para
auditar os resultados, o presidente rejeitou o pedido, formulado por um
delegado do partido, pessoa sem legitimidade perante o TSE.
Apesar da unanimidade formada no plenário, o ministro Gilmar Mendes defendeu que a Justiça Eleitoral acabe com suspeitas de fraude no resultado nas eleições, mesmo que sejam descabidas e levantadas por meio das redes sociais. Segundo o ministro, o pedido do PSDB contribui para a pacificação do assunto.
Durante o
julgamento, Mendes disse que a insegurança também é provocada por declarações
de autoridades públicas. O ministro citou uma frase dita pela presidenta Dilma
Rousseff, em 2013, um ano antes do período eleitoral. “Eu não cometo nenhuma
imprecisão ao lembrar a declaração da presidenta Dilma que diz ‘a gente faz o
diabo quando é hora de eleição’. A gente pode entender essa expressão de várias
formas. Mas, fazer o diabo tem uma carga figurativa muito grande. Será que
fazer o diabo significa que é capaz até de fraudar a eleição? Vejam a
responsabilidade de pessoas que ficam a falar bobagem, inclusive em campanha
eleitoral. Veja o peso que isso tem no imaginário das pessoas. O que significa
fazer o diabo na eleição? “, disse Gilmar.
A frase da
presidenta foi dita em março de 2013, em João Pessoa (PB), durante a entrega de
casas e retroescavadeiras a municípios da Paraíba. Na ocasião, Dilma disse que
os recursos do governo federal são liberados de acordo com a necessidade da
população e não por critérios políticos. “Nós podemos disputar eleição, nós
podemos brigar na eleição, nós podemos fazer o diabo quando é hora da eleição.
Agora, quando a gente está no exercício do mandato, nós temos de nos respeitar,
porque fomos eleitos pelo voto direto do povo brasileiro. O governo não tem
nenhuma justificativa para perseguir que não é do mesmo partido dele. “
No pedido de
auditoria, protocolado na semana passada, o PSDB diz ter “absoluta confiança” de
que o tribunal garantiu a segurança do pleito, mas pretende tranquilizar
eleitores que levantaram, por meio das redes sociais, dúvidas em relação à
lisura da apuração dos votos. O partido solicitou que o TSE crie uma comissão
formada por integrantes dos partidos políticos para fiscalizar todo o processo
eleitoral, desde a captação até a totalização dos votos.
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