PROJETO DE CRIVELLA QUE COÍBE MAUS-TRATOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES É APROVADO NO SENADO

Projeto de Crivella que coíbe maus-tratos a crianças e adolescentes é aprovado no Senado

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (04), o projeto de lei de autoria do senador Marcelo Crivella, que obriga instituições públicas e privadas que trabalham com crianças e adolescentes a terem, em seus quadros profissionais, pessoas capacitadas para reconhecer e reportar sinais de abusos e maus-tratos. 

O projeto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, onde recebeu um substitutivo. No entanto, os senadores optaram por rejeitá-lo e aprovar a versão original da proposição. O texto agora segue para sanção presidencial.    

O PLS 417/2007 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente criando para as entidades que abrigam, cuidam e se responsabilizam por crianças e adolescentes a obrigação de capacitar o profissional para identificar indícios de maus-tratos. 

- O projeto tem um único objetivo que é, em cada entidade pública ou privada que recepciona crianças e adolescentes, haver um profissional treinado para identificar abusos. Esse profissional não é para resolver o caso, mas para encaminhar ao Conselho Tutelar casos de abuso cometido contra crianças e adolescentes - explicou Crivella, e complementou, "o maior compromisso de uma geração é garantir o futuro da próxima. E isso começa com a proteção à infância. É um imperativo da cidadania. Sem isso, nada que se faça no presente poderá remediar os problemas que advirão no futuro”.

*Com informações da Agência Senado.