COM O TEMA "QUEM MUDA CIDADE SOMOS NÓS; REFORMA URBANA JÁ" CABO FRIO REALIZA ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES,SERÁ NOS DIAS 27 e 28 DE MAIO, FAZ PARTE DA ETAPA PREPARATÓRIA PARA A 5a CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES EM BRASÍLIA

 

Nos próximos dias 27 e 28 de maio Cabo Frio vai realizar a etapa municipal da Conferência Nacional das Cidades. O evento tem como objetivo preparar equipes de trabalho para participar da 5ª. Conferência Nacional das Cidades, que acontece em novembro em Brasília (DF).

O documento aponta que a coordenação conjunta será da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e da Coordenadoria Geral de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.

De acordo com o decreto municipal nº 4.924 de 16 de maio de 2013, assinado pelo prefeito Alair Corrêa, a conferência de Cabo Frio desenvolverá seus trabalhos a partir do tema “Quem muda cidade somos nós; Reforma Urbana Já!”.

Conforme o artigo 3º do mesmo decreto, para a realização da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Cabo Frio, será constituída a Comissão Preparatória, composta por representantes do governo municipal, com a participação de representantes de segmentos da sociedade civil organizada, com três do Poder Público, dois dos movimentos populares, um dos trabalhadores através das suas entidades sindicais; um empresário relacionado à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano e um integrante de Organizações Não-Governamentais (ONGs) com atuação na área do desenvolvimento urbano.

O decreto destaca também que caberá à Comissão Preparatória da 5ª.Conferência Municipal da Cidade de Cabo Frio, organizar mobilizar, cumprir e fazer cumprir as regras do Regimento da 5ª. Conferência Nacional das Cidades.

Para o presidente da Federação das Associações de Bairros de Cabo Frio, Benedicto das Neves Ribeiro, o Bené do Village, esse é o momento em que toda a sociedade deve participar porque as decisões podem mudar a cidade para melhor a partir de sugestões de todos os segmentos.

- Esse encontro serve para discutir e sugerir mudanças e melhorias para os bairros que mudam a cidade. Todos devem participar - disse Bené.

O Decreto completo já foi publicado e está à disposição na Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade.

De acordo com a Secretaria Geral do Governo Federal, de 1941 a 2011 foram realizadas 127 conferências nacionais, das quais 86 aconteceram entre 2003 e 2012 abrangendo mais de 40 áreas setoriais nas esferas municipal, regional, estadual e nacional. Mais de 7 milhões de pessoas participaram do debate sobre propostas para as políticas públicas.

Entre 2013 e 2014 estão previstas 19 conferências nacionais, com expectativa de participação de milhões de pessoas, desde as etapas municipais, livres, regionais, estaduais até a etapa nacional.

As etapas preparatórias (municipais, territoriais, temáticas) são momentos importantes e ricos no processo de uma conferência. É nelas que o debate se intensifica, tanto nos temas nacionais como nos locais, proporcionando ao cidadão oportunidade de propor soluções para os problemas da sua cidade, estado e do país.