VETO DO PRÉ-SAL DEVE SER AVALIADO NA SEMANA QUE VEM

Depois de sessão tumultuada, deputados e senadores aprovam requerimento de urgência para apreciar vetos da presidente Dilma Rousseff à lei que redistribui os royalties do petróleo; votação pode ocorrer na próxima semana

Por: Juliane Sacerdote Jornal Eletrônico 247 de Brasilia 

O tumulto marcou a longa sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quarta-feira (12). Na ocasião, deputados e senadores foram convocados para votar o requerimento de urgência para dar prioridade ao veto da presidente Dilma Rousseff à lei que redistribuiu os royalties do petróleo.

Depois de muito debate, a vice-presidente da Câmara Federal, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que presidiu a sessão, conseguiu colocar o requerimento de urgência em votação. Com 348 votos favoráveis, 84 contra, e uma abstenção, o pedido foi aprovado na Câmara Federal. Já no Senado, a votação teve 60 votos favoráveis e 7 contrários.

Assim, foi aprovado o pedido para que o veto à lei do pré sal passe a frente dos mais de 3 mil vetos presidenciais que existem em apreciação no Congresso Nacional. A expectativa é que o tema seja levado à plenário na próxima terça-feira (18).

Segundo o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), a aprovação do requerimento foi uma "vitória parcial" e que vai concentrar esforços na próxima semana para que a sessão tenha quórum: "vamos pedir aos deputados que mobilizem as suas bases e os seus prefeitos para garantirmos o quórum", explicou.

No fim do mês passado, a presidente Dilma Rousseff anunciou o veto integral ao artigo 3º, mantendo os contratos que já estão em vigência. Ou seja, a redução de 26 % para 20 % de repasse para os estados produtores só ocorreria em novos contratos.

Debates

A sessão foi marcada por confrontos entre deputados e senadores de estados produtores e não produtores. Muitos se pronunciaram pelo fim da votação, alegando desrespeito ao regimento interno e à Constituição Federal. Deputados do Rio de Janeiro disseram que vão ao Supremo Tribunal Federal contra o requerimento de urgência.