Cristina Kirchner ainda não venceu sua guerra, na Argentina, para desconcentrar o poder dos meios de comunicação, mas ganhou aliados no Brasil. Ontem, uma nota divulgada pelo Partido dos Trabalhadores declarou apoio explícito à chamada Ley de Medios, que visa impedir o controle da informação por poucas famílias.
O principal alvo era o grupo Clarín, que, ontem, no 7D (7 de dezembro), seria obrigado a se desfazer de concessões de TV assinatura, mas acabou sendo protegido por uma liminar. No Brasil, onde participou de uma cúpula do Mercosul, Cristina afirmou que não iria desistir – assim como sua colega Dilma não parece disposta a recuar no plano para reduzir as tarifas de energia.
No tocante à comunicação, no entanto, Dilma parece não ter a mesma disposição de Cristina para comprar essa briga – o que incomoda diversos setores do PT. "É sempre preferível o ruído da imprensa livre do que o silêncio da ditadura", repete a presidente, quando provocada sobre o tema.
O PT argumenta que a Ley de Medios, ao contrário do que dizem seus críticos, amplia a liberdade de expressão. E alguns petistas, se pudessem, trocariam Dilma por Cristina.
Abaixo a nota do partido:
A liberdade de expressão, o pluralismo e a tolerância são componentes fundamentais da democracia, especialmente neste momento da historia, em que a comunicação de massas adquiriu imensa influência.
Coerente com isto, o Partido dos Trabalhadores defende a adoção, no Brasil, de medidas previstas na Constituição de 1988 e à espera de regulamentação, que impeçam a existência de monopólios, especialmente a concentração de rádios e TVs nas mãos de poucas empresas.
Pelo mesmo motivo, o PT acompanhou com atenção a decisão do governo e do Congresso da Argentina, de aprovar a chamada Ley
de Médios. A nova legislação prevê que uma pessoa ou empresa possa possuir 24 sistemas de televisão por cabo e 10 licenças de radiodifusão – sejam de radio, FM, AM ou televisão aberta. Hoje, um único grupo, o Clarin, detém 250 licenças.
Portanto, ao contrário do que afirmam setores da mídia brasileira a nova legislação argentina contribui para ampliar a liberdade de expressão e aprofundar as transformações democráticas e sociais implementadas pelos governos Nestor e Cristina Kirchner.
Brasília, 07 de dezembro de 2012.
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores
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