ROYALTIES:EMBORA AINDA NÃO CONTE COM A CONFIRMAÇÃO OFICIAL, BANCADA DO RIO AGUARDA PUBLICAÇÃO, MAS JÁ CONTA COM O VETO DE DILMA, LEIA MAIS

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Embora ainda não conte com a confirmação oficial - a publicação no Diário Oficial da União (DOU) - parlamentares do Rio de Janeiro já dão como certo o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de partilha dos royalties do petróleo.

O deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ), coordenador da bancada fluminense na Câmara, adotou um discurso prudente, mas confirmou que, nos bastidores, já há a indicação do Palácio do Planalto de que o veto vai ocorrer:

"Oficialmente, Dilma ainda não vetou. Deve mandar a decisão para o DOU hoje (30), mas já temos essa informação [de que Dilma vetou] desde ontem (29). Agora é aguardar a publicação", afirmou, lembrando que os parlamentares fluminenses fazem uma "vigília física" até a publicação no Diário Oficial.

De acordo com o parlamentar, no entanto, ainda não houve indicação da Presidência sobre a forma como o tema será regulamentado:

"Já temos essa informação [de que Dilma vetou] desde ontem", diz Hugo Leal

"O que ainda não tinha sido decidido até ontem (29) e até agora não nosinformaram é se vão editar uma medida provisória (MP) ou retomar um projeto de lei que já tramita na Câmara. Acredito que Dilma não faça por medida provisória, porque pode causar problemas", teme o parlamentar.

Caminho natural

Para Hugo Leal, a opção por uma medida provisória pode ser prejudicial aos interesses dos estados produtores. Ele defende que o projeto de lei, apresentado pelo ex-presidente Lula, volte às discussões:

"Já temos um projeto de lei enviado pelo presidente Lula, então vamos seguir o caminho natural. Dependendo do que fosse colocado na MP, o fim pode ser tão trágico para o Rio do como se ela não vetasse", argumenta.

Jornal do Brasil