POLÍTICOS CONDENADOS NO MENSALÃO FICAM FORA DA POLÍTICA PELO MENOS ATÉ 2025, SAIBA QUEM SÃO


As penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra seis políticos condenados no julgamento do mensalão vão tirá-los do cenário político pelo menos até o ano de 2025, com base na lei complementar 135/2010, a lei da Ficha Limpa. Isso porque, por essa legislação, além de cumprir o tempo de prisão, os réus condenados ainda serão obrigados a cumprir mais oito anos de inelegibilidade. Em alguns casos, como o do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), esse período fora da política pode se estender até 2029.
Neto foi condenado a sete anos e dez meses de prisão, em regime semiaberto, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, acusado de ter recebido aproximadamente R$ 10 milhões do esquema de Marcos Valério. “O acusado tinha por objetivo capitalizar o partido por ele presidido, alugá-lo para se beneficiar de modo permanente de vantagens permanentes. Houve uma verdadeira apropriação e mercantilização do mandato mediante praticas não-republicanas”, disse o presidente do Supremo, Ayres Britto, sobre o ex-presidente do antigo PP, hoje PR.
Com base na lei da Ficha Limpa, Neto ficará fora da política por um período de 15 anos e dez meses (oito anos da Ficha Limpa mais os sete anos impostos pelo Supremo) a contar a partir do início da execução da pena, o que deve ocorrer apenas em 2014, conforme a análise de alguns ministros do Supremo. Se essa previsão dos ministros se confirmar, Valdemar Costa Neto está fora da política pelo menos até o ano de 2029. Nascido em 8 de novembro de 1949, o ex-presidente do PL (hoje PR), Neto poderia se candidatar a um cargo eletivo apenas às vésperas de completar 80 anos de idade, caso essa previsão dos ministros para aplicação de pena se confirme.
Já o deputado federal Pedro Henry (PP-MT), condenado a 7 anos e 2 meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, fica inelegível por 15 anos. Essa é a primeira condenação do deputado federal, que assim como Valdemar Costa Neto também deverá perder automaticamente o seu mandato, conforme entendimento de alguns ministros do Supremo.
O ex-deputado federal Romeu Queiroz (PSD-MG), também até o momento, não tinha nenhum tipo de sanção em decorrência da aplicação da lei da Ficha Limpa. Mas, no julgamento do mensalão, ele foi condenado a 6 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto, mais 330 dias multas pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Dessa forma, Queiroz fica fora da política durante 14 anos e meio.
Hoje, Queiroz tem 64 anos de idade e agora ele, teoricamente, ele somente poderá se candidatar novamente a um cargo eletivo quando chegar aos 78 anos. “É assim elevada a reprovabilidade de sua conduta”, disse o presidente do STF, Joaquim Barbosa. “A corrupção do parlamentar tem por consequência uma lesão à democracia, que é caracterizada pelo diálogo entre as opiniões díspares encontradas na sociedade”, complementou Barbosa sobre as imputações contra Queiroz.
Ex-líder do PMDB na Câmara, o ex-deputado federal José Borba (PP-PR), hoje prefeito de Jandaia do Sul, município paranaense distante 393 quilômetros de Curitiba, já era inelegível até o ano de 2015. Ele renunciou ao seu mandato para fugir da cassação após ter sido apontado como beneficiário do mensalão. Agora, com a condenação pelo crime de corrupção passiva ele passa mais dez anos e meio inelegível. Dessa forma, ele somente poderá voltar à política no segundo semestre de 2025. Até lá, ele terá 76 anos de idade.
No entanto, a maior sanção será contra o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PR-PE), condenado 9 anos e 5 meses, pelos crimes de corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, por ter recebido R$ 3 milhões do esquema. Com mais oito anos de sanção pela lei da Ficha Limpa, ele fica fora da política por mais de 17 anos e assim como Valdemar Costa Neto, somente poderá voltar à política com mais de 80 anos de idade. Mas ao lado do ex-ministro Chefe da Casa Civil José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, ele é o único político até agora condenado para cumprir prisão em regime fechado.

- iG Brasília

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