MUNICÍPIOS PRESSIONAM PLANALTO PARA NÃO VETAR O PROJETO APROVADO NA SEMANA PASSADA NA CÂMARA

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski se antecipou ao Rio de Janeiro e Espírito Santo e colocou cerca de um terço dos prefeitos do país esta manhã no Congresso.

A entidade desencadeou o movimento “Sanciona, Dilma. Royalties Para Todos” para convencer o Palácio do Planalto a não vetar o projeto aprovado na semana passada na Câmara.

Os prefeitos estão reunidos no auditório Petrônio Portela, no Senado, onde debatem os royalties e outros temas que interessam aos municípios.

À tarde, marcham todos em direção ao Palácio do Planalto, onde serão recebidos, às 15h, pela ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais.

Ziulkoski espera fazer “cercar” o Palácio do Planalto com mais de 2000 prefeitos. Cerca de 1.500 já estão no Senado.

A CNM afirma que com a nova distribuição os municípios ficarão com R$ 140 bilhões dos royalties, enquanto Rio e Espírito Santo com R$ 105 bilhões, com aumentos respectivos de 59% e 53,8% no número de municípios dos dois estados que passam a ser beneficiados.

Diz também que não haverá quebra de contrato porque os a exploração e os royalties é firmado entre empresas e a Agência Nacional do Petróleo. Caso Dilma não vete, a constitucionalidade (ou não) do projeto será decidida pelo Supremo Tribunal Federal.