A CÂMARA DE DEPUTADOS APROVOU O VALE CULTURAL NO PROJETO DE LEI 4682/12

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou , em votação simbólica, o Projeto de Lei 4682/12 que cria o Vale-Cultura, no valor de R$ 50 mensais para os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que recebem até cinco salários mínimos, excluindo os aposentados do benefício. Esse vale tem o objetivo de garantir meios de acesso e participação nas diversas atividades culturais desenvolvidas no Brasil

Cerca de 12 milhões de brasileiros podem ser beneficiados com o Vale Cultura, representando um aumento no consumo cultural de cerca de R$ 600 milhões/mês ou R$ 7,2 bilhões/ano.

A implementação de programas como o Vale Cultura tem dois objetivos claros, segundo o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Henilton Parente de Menezes: “Primeiro, fortalecer o mercado consumidor de bens e serviços criativos e, segundo, contribui para a formação de cidadãos apreciadores e consumidores de cultura”.

A ministra Marta comemorou a aprovação e elogiou todos os que contribuíram para que ela acontecesse: “As colaborações do presidente da Câmara, Marco Maia, da Frente Parlamentar da Música e de cada parlamentar que votou pela aprovação foram imprescindíveis.”