Reitor João Grandino Rodas proíbe debate político na USP

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JOÃO GRANDINO RODAS, QUE NO ANO PASSADO ACIONOU A PM PARA DETER ALUNOS QUE OCUPAVAM A REITORIA, ENVIOU OFÍCIO PROIBINDO DEBATES POLÍTICOS ENTRE CANDIDATOS NO CAMPUS; ORGANIZADORES DO EVENTO "SEMANA POLÍTICA CAVC" RECORRERAM DA DECISÃO À PROCURADORIA DA UNIVERSIDADE, MAS PERDERAM

Em mais um embate dentro da Universidade de São Paulo (USP), o reitor João Grandino Rodas enviou ofício aos alunos anunciando a proibição de debates políticos dentro do campus. O evento "Semana Política CAVC", organizado desde o primeiro semestre pelo Centro Acadêmico Visconde de Cairu, já tinha debates agendados, um deles na Faculdade de Economia e Administração (FEA). O programa visava convidar todos os candidatos à Prefeitura de São Paulo, a fim de promover o debate político dentro da universidade e não desrespeitar o artigo 73 da Lei Eleitoral 9.504/97, que proíbe o uso do espaço e agentes públicos em campanhas. O embate foi noticiado no blog do jornalista Marcelo Rubens Paiva, do O Estado de S.Paulo.

O grupo organizador do evento recorreu da decisão do reitor à Procuradoria Geral da USP (leia comunicado abaixo), mas perdeu. Diante do pedido indeferido, os alunos entraram com mandado de segurança contra a decisão da reitoria no Tribunal de Justiça de São Paulo. O órgão entendeu que o artigo 73 da Lei Eleitoral não era impeditivo à realização do evento, já que consistia em favorecimento político a nenhuma das partes, mas alegou que não tinha competência sobre a decisão da USP por esta constituir uma autarquia que tem plena autonomia em suas decisões acerca do assunto.

Leia abaixo o comunicado dos alunos:

"Com as confirmações de Fernando Haddad (PT), Gabriel Chalita (PMDB), Carlos Gianazzi (PSOL) e a possibilidade da presença de José Serra (PSDB), o Centro Acadêmico iniciou o processo de reserva de salas para a realização do evento. Neste momento, nos foi comunicado pela Diretoria da FEA que uma portaria da USP, com base no artigo 73 da Lei Eleitoral, proibia a realização de qualquer tipo de evento relacionado à assuntos eleitorais e que, portanto, nossa 'Semana política' estaria necessariamente comprometida."

"Em conformidade com a orientação de nossos advogados e entendendo que haveria um possível equívoco e exagero por parte da administração da Universidade na interpretação do artigo em questão – dada a insensatez que constituiria uma proibição de discussões político-eleitorais dentro da Universidade, especialmente em ano eleitoral -, o Centro Acadêmico protocolou diretamente à Procuradoria Geral da USP um pedido de autorização para a realização da Semana."

Diante da derrota:

"Neste episódio, esta conduta se mostrou excepcionalmente prejudicial à comunidade universitária; com as eleições cada vez mais próximas, só nos resta esperar que os demais eventos sejam capazes de fornecer informações e possibilitar o voto consciente dos estudantes da USP. Pelos fatos acima expostos, o CAVC sente-se obrigado a manifestar sua consternação diante dos acontecimentos referidos. O livre debate e manifestação política são direitos fundamentais na constituição de uma sociedade democrática e sua restrição é inadmissível, ainda mais no espaço de discussão e pensamento de que consiste a Universidade. O Centro Acadêmico Visconde de Cairu coloca, portanto, enfaticamente sua discordância do posicionamento tomado pela Reitoria da USP e questiona a legitimidade desta decisão sobre um tópico de tamanha relevância não só para a comunidade acadêmica, mas para toda a sociedade".