Luciano Siqueira: sem reforma urbana não há cidades humanas

O interesse, cada vez mais frequente, da sociedade em debater as questões urbanas, bem como os instrumentos à disposição dos gestores que possibilitam a transformação das cidades em espaços mais organizados e mais humanos foram objetos do pronunciamento do deputado Luciano Siqueira (PCdoB) durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

       

“Pelo debate que se trava aqui em Pernambuco e em outros lugares pelo Brasil afora, tendo como centro as alternativas ao desenvolvimento e à melhoria da qualidade de vida nos meios urbanos, me convenço, a cada momento, da absoluta necessidade de se pensar as cidades de um ponto de vista imediato, para enfrentar os problemas emergentes ou acumulados ao longo do tempo, com uma abordagem baseada em uma visão mais estratégica e de médio e longo prazo”, afirmou Luciano.

Para que isso aconteça, ele destacou dois elementos, que avalia como essenciais. O primeiro, a compreensão de que cidades como o Recife, Olinda, Paulista, Abreu e Lima, Jaboatão, ou seja, cidades que fazem parte de um aglomerado urbano precisam enfrentar os problemas dentro de uma visão metropolitana. O outro elemento, diz respeito à absoluta necessidade de se avançar na reforma urbana.

“Não há possibilidade de prover os espaços urbanos, as cidades mais humanas, sem avançar na reforma urbana, que é uma luta que dura há quase 50 anos. Teve início na célebre reunião no Hotel Quitandinha, localizado em Petrópolis, no Rio de Janeiro, em 1963, quando urbanistas, pensadores, estudiosos e lideranças populares formularam a primeira proposta de reforma urbana no País, abortada em 1964 pelo golpe militar. Posteriormente, em pleno período do regime militar, por meio do movimento pela moradia, essa questão voltou à tona, obteve conquistas importantes mesmo no período autoritário e continua até hoje”, destacou Luciano.

Cidades mais humanas

O parlamentar e candidato a vice-prefeito do Recife na chapa da Frente Popular, lembrou ainda que hoje o gestor público municipal dispõe de três instrumentos pelos quais pode avançar no reordenamento da ocupação do território em favor de uma cidade mais humana: O Estatuto da Cidade (Lei federal nº 10.257/2001), “que provê o gestor público de instrumentos jurídicos formais para a gestão do território e para a gestão política e financeira, inclusive”, o Plano Diretor e, especificamente, a Lei de Uso e Ocupação do Solo.

“Creio que os aglomerados metropolitanos de Pernambuco, caso se coloquem em sintonia com o atual padrão de desenvolvimento econômico que o Estado alcança terão que utilizar esses instrumentos e fazer novos ajustes em seus planos diretores e rediscutir a Lei de Uso e Ocupação do Solo à luz do Estatuto da Cidade, acrescentando, no que diz respeito à dinamização das atividades econômicas, políticas fiscais ousadas dentro dos limites permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, defendeu Luciano.

Fonte: Assessoria do parlamentar.
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