“ESSE NÚMERO DEVE DAR 55 MILHÕES DE REAIS, POR AÍ”

Frase é do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, em referência à soma de dinheiro distribuído pelo PT aos partidos e lembrada na sessão de hoje pelo relator; "Muito dinheiro deve ter sobrado por aí", disse Joaquim Barbosa; em seu voto, ministro apontou existência de mensalão, entre  2003 e 2004, do PT para o PP; Acrescentou que Pedro Henri, Pedro Correa e José Genu, do PP, receberam mais de R$ 4 milhões "a título de propina"; Ele fez acusação direta ao ex-tesoureiro do PT: Delúbio usou Simone Vasconcelos, da SMP&B, para lavar dinheiro; julgamento continua na quarta-feira 19/09

247 -"Por tudo o que ficou demonstrado, os réus Pedro Henri, Pedro Corrêa e João Cláudio Genu, com ajuda de Emivaldo Quadrado e Breno Fishnerg, praticaram lavagem de dinheiro", resumiu, perto do final de cinco horas da continuação de seu voto na Ação Penal 470, o relator Joaquim Barbosa. Ele disse que "Delúbio Soares e Marcos Valério lavaram R$ 1,2 milhão por meio da corretora Bonus-Banval". O relator acrescentou que a corretora montou um esquema "sofisticado" de lavagem de dinheiro, facilitado pelo fato de não ser um banco. "A relação da corretora era essencialmente com Janene (já falecido). Tamto é que a filha dele trabalhou lá". O relator encerrou a leitura de seu voto, nesta segunda-feira, às 19h46. Ele continuará na quarta-feira 19, em nova sessão, a partir das 14h00, em Brasília.

Referindo-se ao item seis da acusação, Barbosa disse que os réus ligados ao PP e à Bonus-Banval praticaram os crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha. A origem do dinheiro era o "Partido dos Trabalhadores, como admitiram Delúbio Soares e Marcos Valério". Apesar do esforço desse dois réus em negar os crimes," nota-se que Pedro Henri e Pedro Corrêa pediram recursos, em troca de apoio, a Delúbio e Valério", disse o relator. Barbosa lembrou ter mostrado aos juízes do STF resultados de votações na Câmara, àquela altuira, entre 2004 e 2005, nas quais os votos do PP foram decisivos. "Houve íntima relação entre o apoio ao governo e o dinheiro recebido por Pedro Henri (líder na Câmara) e Pedro Corrêa (presidente)".  

O relator Joaquim Barbosa, da Ação Penal 470, não conseguiu prender o riso e, com ironia, frisou que o esquema de lavagem de dinheiro que envolveu, de acordo com seu voto, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, a diretora financeira da agência SMP&B, Simone Vasconcelos, o publicitário Marcos Valério e a corretora Bonus-Banval, de Emivaldo Quadrado e de seus assessor Bruno Fishberg, continha sofisticação. "A Bonus-Banval tinha condições de entregar dinheiro a domicílio em todo o Brasil", disse ele, referindo-se a depoimentos, constantes dos autos do processo, de Valério. "Entrega de dinheiro a domicílio, nunca vi isso!", exclamou ele, sorrindo. Ele afirmou que, em março de 2004, a corretora de Quadrado lavou cerca de R$ 600 mil. O relator acrescentou que o dono da corretora recebia o dinheiro em mãos, em saques do Banco Rural, e repassava a verbas aos parlamentares do esquema. Para Barbosa, a corretora fez sete operações de lavagem de dinheiro.

Na segunda parte de seu voto, após intervalo de 30 minutos, o relator Joaquim Barbosa passou a tratar da acusação de lavagem de dinheiro. Ele fez uma acusação direta, a primeira formal, ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, aapontando-o como executor das remessas de dinheiro a partidos políticos, utilizando-se da ex-diretora financeira da agência SMP&B, de Marcos Valério, Simone Vasnconcelos. "Os réus do PP receberam milhões em espécie do PT sem deixar nenhum rastro no sistema financeiro do País", afirmou o relator. "Os acusados receberam recursos do PT sem qualquer registro formal". Ele disse que o Banco Rural, a SMP&B e a corretora Bônus Banval participaram do esquema de fornecimento de recursos. "O argumento da defesa sobre a falta de um recibo para comprar alguns recebimentos não se sustenta", disse. Para ele, houve cinco operações de lavagem de dinheiro, no valor de R$ 1,1 milhão, entregues pelo PT ao PP via os mecanismos do esquema. O dinheiro era recebido pelo assessor parlamentar João Cládio Genu e repassada aos então deputados federais Pedro Henri, Pedro Corrêa e José Janene, já falecido.

Abaixo, notícias de 247 sobre a primeira parte do voto de Barbosa:

247 - Já fica claro, bem antes do ponto final na leitura do voto do relator Joaquim Barbosa, que ele acatou a tese de que os parlamentares e ex-parlamentares envolvidos no processo praticaram o crime de corrupção passiva. "Eles receberam dinheiro em razão de suas funções parlamentares", disse o relator. O então presidente do PTB, José Carlos Martinez, recebeu, por meio de seu motorista, R$ 300 mil originários do PT e de Marcos Valério. O então presidente do PL, Valdemar Costa Neto, outros R$ 300 mil. E também o então assessor parlamentar do PP João Cláudio Genu levou mais R$ 300 mil. Tudo às vésperas da votação, na Câmara Federal, da reforma tributária, em 23 de setembro de 2005. "Aquele foi apenas o momento crucial do apoio solicitado pelo Partido dos Trabalhadores", disse o relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa. "Os primeiros pagamentos foram efetuados exatamente às vésperas da votação da reforma", avançou.

Abaixo, notícia de 247 sobre a leitura do voto do relator Joaquim Barbosa:

247 - O ministro Joaquim Barbosa parece não ter pressa nesta segunda-feira 17. Ele vive seu maior momento no julgamento da Ação Penal 470, ao ler o pedaço de seu voto que reúne as conclusões frente as acusações de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra o "núcleo político" do chamado escândalo do mensalão. "O próprio Delúbio Soares reconheceu que a lista de Marcos Valério é verdadeira", disse Barbosa. " 'Esse número deve dar 55 milhões de reais, por aí' ", citou o relator, sobre frase do ex-tesoureiro do PT que está nos autos do processo. Segundo Joaquim, esse dinheiro serviu para abastecer parlamentares da base do governo do então presidente Lula por dois anos. " 'Essa  lista que eu passei para o Marcos Valério corresponde à verdade' ", completou Barbosa.

Abaixo, notícia anterior sobre o voto do relator:

247 - O ministro relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, iniciou sua fala na sessão desta segunda-feira informando que irá julgar, primeiramente, as acusações sobre corrupção passiva do chamado "núcleo político" do caso. Só depois dará seu voto sobre corrupção ativa. Barbosa afirmou hoje que "o denominado núcleo político comprou apoio político" e que é preciso identificar, agora, onde e como cada um dos denunciados agiu para que fosse considerado parte no esquema. Para o ministro, o esquema de distribuição está comprovado, mas ainda há duas questões pendentes: os repasses foram feitos com fins políticos? Quem foram os autores dos crimes de corrupção?

Os ministros da Suprema Corte começam hoje a analisar se houve pagamento de propina a parlamentares da base aliada em troca de apoio ao governo, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de onde veio o termo "mensalão" usado pela imprensa. O capítulo inclui 23 dos 37 réus de todo o processo e é a maior fatia do julgamento. No início da sessão, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, fez um pequeno balanço sobre o último item julgado pelos ministros. Na ocasião, o tribunal condenou oito dos dez réus dos chamados núcleos financeiro e publicitário por lavagem de dinheiro.

247, com Agência Brasil – O destino do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu começa a ser traçado nesta segunda-feira, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia a leitura de votos sobre o chamado "núcleo político" da acusação. Além dele, outros petistas integram o bloco, como o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, e o ex-presidente da sigla, José Genoíno.

De acordo com a acusação apresentada pela Procuradoria Geral da República, os três "articularam, ofereceram e, posteriormente, pagaram vultosas quantias a diversos parlamentares federais, principalmente os dirigentes partidários", para conseguir apoio político para votar as projetos de interesse do governo, em especial, as reformas tributária e da Previdência em 2003.

Defesa de Dirceu chama procuradoria de "cega"

A defesa do ex-ministro-chefe da Casa Civil já fez duras críticas à atuação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apresentou denúncia sobre o esquema ao STF. Num documento enviado há pouco mais de dez dias aos ministros do Supremo, os advogados José Luís Oliveira Lima e Rodrigo Dall'Acqua, que defendem José Dirceu, criticam a tentativa de desqualificar as provas favoráveis ao réu, dizendo que a PGR "se faz de cega e prefere não enfrentar os inúmeros testemunhos diretos" que depõem em defesa de seu cliente.

O documento foi uma resposta ao memorial encaminhado pela PGR quando o processo já estava em julgamento. Os advogados ainda dizem que o encaminhamento de memorial póstumo pela PGR, prática pouco comum quando o processo já está em plenário, revelam "uma verdadeira obsessão da acusação em ofender o devido processo legal e o princípio do contraditório" e também que o Ministério Público "não confia na consistência de seus próprios argumentos".

Comunicado sobre o teor do memorial, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ironizou os comentários destacando que sua "visão é excelente, pelo menos com óculos". Para o procurador, "não houve qualquer tipo de cegueira" e o Ministério Público analisou com consistência as prova colhidas no processo.