DO BLOG CARTÃO VERMELHO:Dr. Magno Acaba de Explicar a Situação de Alair Correa junto ao TRE-RJ.




Para Dr. Cuarlos Magno a situação é de tranquilidade. 

O advogado se antecipou em defender a lisura do Tribunal no julgamento do caso que envolve questões técnicas e por isso não muito compreensíveis aos leigos, o que faz gerar injustas críticas de  alguns. 

O voto do Relator é completamente favorável a Alair que não tem suspensão de direitos políticos. O voto vista do segundo Juiz, não obstante muito técnico e reconhecedor de que Alair não tem suspensão de seus direitos políticos, foi no sentido de  condená-lo  tão somente pelo princípio da moralidade que segundo o causídico  não se aplica ao direito eleitoral. Este Juiz também afirmou que Alair não havia juntado todas as certidões exigidas. 

Já o terceiro voto do Juiz Leonardo Antonelli,  que também afastou a questão da improbidade por falta de suspensão dos direitos políticos,  indeferiu o registro apenas e também pela suposta ausência das certidões. 

Dr. Carlos Magno destacou em especial a postura de equilíbrio e honradez do Juiz Leonardo Antoneli, último a votar no dia de hoje, que após receber do advogado os seus memoriais de defesa afastou o entendimento da inelegibilidade pelas ações de improbidade, votando apenas pelo indeferimento por causa das certidões. 

Segundo Dr. Magno, houve um pequeno equívoco no julgamento, já que a Coligação de Alair  juntou todas as certidões exigidas, tanto que o Cartório Eleitoral, órgão competente para o assunto, assim atestou no processo. O Juiz de primeira instância também afirmou na sentença que Alair cumpriu tais exigências e, o que é mais importante, tanto a Promotora Eleitoral quanto o Procurador Regional do Ministério Público que atua no TRE-RJ, que funcionam inclusive no processo como fiscais da lei, foram taxativos em afirmar que Alair juntou todas as certidões. Por isso Magno acha que a situação será esclarecida na próxima sessão, com o deferimento do registro de Alair.

Do Blog Cartão Vermelho:

Se Dr. Carlos Magno falou, eu acredito

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