Dilma anuncia redução na conta de energia elétrica a partir de 2013

Obrigado a pagar uma das tarifas mais caras do mundo, o consumidor brasileiro recebeu a promessa de um alívio na conta de luz. Em pronunciamento feito nesta quinta-feira à noite em rede de rádio e TV, a presidente Dilma Rousseff se comprometeu a reduzir em 16,2% a fatura de usuários residenciais e em até 28% a de industriais a partir de 2013.

Dilma ressaltou que as bases do desenvolvimento econômico do país, até agora alicercadas no tripé estabilidade, crescimento e inclusão social, passam a ser integradas também pela palavra competitividade.

– Significa baixar custos de produção e preços de produtos para gerar emprego e renda – explicou Dilma, ressaltando que a redução das tarifas de energia dará fôlego às indústrias em dificuldades, evitando demissões.

Maquiada com discrição, Dilma falou à vontade por 11 minutos e 32 segundos. Ao anunciar os valores da redução na conta de luz, os números foram destacados na tela. A presidente adotou um tom otimista, acrescentando que o Brasil se prepara para novo salto de crescimento econômico.

Os cortes na tarifa de energia, uma das medidas mais esperadas pelo setor produtivo, tem potencial de ajudar a reaquecer a economia e, ao mesmo tempo, combater a inflação, que voltou a acelerar em agosto. Embora no pronunciamento a presidente tenha se referindo a um corte de até 28% na conta do setor produtivo, a redução média para as indústrias é estimada em 20%. Para as fábricas brasileiras, submetidas ao terceiro maior preço da energia conforme ranking de 27 países elaborado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), o anúncio significa melhores condições de disputa de mercado com concorrentes do Exterior. Para os consumidores residenciais, onerados com a terceira maior carga tributária, conforme estudo da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), que inclui outras 18 nações, a folga no bolso também pode trazer reflexos positivos para a economia.

– Sobrará mais dinheiro para as famílias consumirem outros produtos. Isso fomenta a economia – diz o presidente da Abradee, Nelson Leite.

A diminuição nas contas de luz virá de duas formas. PIS-Cofins e alguns encargos setoriais deixarão de incidir sobre a fatura. Haverá ainda a renovação das concessões de hidrelétricas que vencem em 2015. Como estes empreendimentos já tiveram o investimento pago ao longo do tempo, poderiam agora gerar energia mais barata. Os detalhes das medidas serão anunciados na terça-feira pelo governo.

Para o especialista Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a notícia é boa para o país porque remove parte do chamado Custo Brasil, que atrapalha a capacidade de competir das empresas:

– Cerca de 80% da energia brasileira é hídrica, e a água é insumo barato.

Cristiano Aquino, diretor do Procon estadual e vice-presidente do conselho de consumidores da CEEE, avalia que agora o governo deveria trabalhar para melhorar a qualidade do serviço, com uma maior oferta de luz no campo, redução dos cortes de energia nas cidades e melhoria dos serviços de atendimento aos usuários.

Apesar da unanimidade na avaliação positiva da redução nas contas de energia prometida pelo governo federal, as opiniões dos especialistas também convergem quanto à necessidade de corte ainda maior nos custos para os consumidores brasileiros terem tarifas semelhantes à média internacional. Cálculos da Firjan indicam que, com a diminuição de cerca de 20% na fatura da indústria, o Brasil ganharia apenas mais quatro posições no ranking que compara 27 países.

– É um avanço, mas insuficiente para nos alinharmos aos principais concorrentes, como os países latino-americanos e do grupo dos Brics (Brasil, Rússia, India e China). Teria de ser de ao menos 35% – diz Tatiana Lauria, especialista em competitividade da Firjan.

No mesmo tom, o presidente da Abradee, Nelson Fonseca Leite, prega como próximo passo negociar com os Estados a redução do ICMS:

– Só Alemanha e Dinamarca têm mais tributos e encargos sobre a energia.

Adriano Pires, do CBIE, avalia que alguns detalhes sobre a forma como o governo vai renovar as concessões ainda preocupam devido aos efeitos no longo prazo.

– Isso pode comprometer o equilíbrio econômico-financeiro e investimentos em expansão e manutenção destas usinas – adverte.

COMPARE OS CUSTOS

Na indústriaIndicador: R$ por megawatt hora

Itália: 458,3
Turquia: 419
República Checa: 376,4
Rio Grande do Sul: 331
Brasil: 329
Chile: 320,6
México: 303,7
El Salvador: 301,3
Cingapura: 271,7
Portugal: 260,8
Japão: 224
Grã-Bretanha: 215,4

Fonte: Firjan, com dados da Aneel (2011) e da Agência Internacional de Energia (2011)

Nas residênciasIndicador: US$ por quilowatt hora

Dinamarca: 35,6
Alemanha: 31,9
Noruega: 26,1
Itália: 25,7
Suécia: 25,1
Brasil: 23
Chile: 22,9
Holanda: 22,5
Portugal: 21,5
Espanha: 21,5

Peso dos tributos e encargos na tarifa residencial, em %:

Dinamarca: 55,7
Alemanha: 40,6
Brasil: 37
Itália: 36,3
Suécia: 27,7
Chile: 27,2
Holanda: 25,9
Espanha: 25,2
Noruega: 25
Portugal: 24

Fonte: Abradee, com dados de Enerdata, FMI e Eurostat