CORINGA MARCO AURÉLIO ENFRENTA BATBARBOSA NO STF

Como nos desenhos animados da Marvel, o Supremo Tribunal Federal tem dois personagens emblemáticos: o ministro Marco Aurélio Mello, tão sarcástico quanto o Coringa, e o irritadiço Joaquim Barbosa, que tem sido comparado ao justiceiro Batman; nesse embate, é impossível prever um vencedor, mas o Coringa fará de tudo para impedir que Batman assuma a presidência da corte; seu desejo é mandá-lo de volta para a caverna

247 – Brasília, a Gotham City projetada por Oscar Niemeyer, foi salva do crime pelo anjo vingador Joaquim Barbosa. Com sua capa preta, o relator da Ação Penal 470, conhecida como mensalão, foi implacável com os “usurpadores da Nação” e enviou todos a uma penitenciária. Fez tanto sucesso, que passou a ser chamado nas redes sociais de “nosso Batman” – ainda que o super-herói seja um justiceiro fora da lei, e não proriamente um juiz. Não importa. Joaquim Barbosa é, hoje, sucesso de público. E será o fenômeno do Carnaval de 2013, com máscaras sendo vendidas onde houver um trio elétrico ou uma roda de samba.

Nos desenhos animados, Batman jamais teve o reconhecimeto esperado. Como agia fora da lei, era sempre mandado de volta à caverna – e, em alguns casos, acabava até sendo preso, tendo como consolo, apenas, o ombro amigo de Robin. Joaquim Barbosa, no entanto, poderá viver seu grande momento em novembro. O julgamento do mensalão terá terminado, Ayres Britto irá se aposentar e, se a tradição do Supremo Tribunal Federal for segiuda ao pé da letra, ele será o novo presidente da corte, assumindo o comando do Judiciário, um dos três poderes da República.

Ocorre que, assim como nas histórias em quadrinhos, há sempre uma supresa. E o Coringa no caminho de Joaquim Barbosa se chama Marco Aurélio Mello. Conhecido pelo seu sarcasmo e pela fina ironia, Mello foi o primeiro a vocalizar o que muitos pensam, mas não ousam dizer: BatBarbosa não tem equilíbrio emocional para presidir o STF. “Como é que ele vai coordenar o tribunal? Como vai se relacionar com os demais órgãos e demais poderes? Mas vamos esperar. Nada como um dia após o outro”, afirmou.

Joaquim Barbosa já demonstrou que não se comporta propriamente como um juiz. Tem pouco apreço pela opinião dos outros e o que vale é apenas a sua própria justiça. Irritadiço, ele tentou constranger o presidente da corte, Ayres Britto, a publicar uma nota contra o ministro Marco Aurélio no site do próprio STF. Eis o que dizia o texto, vetado por Britto:

"Um dos principais obstáculos a ser enfrentado por qualquer pessoa que ocupe a Presidência do Supremo Tribunal Federal tem por nome Marco Aurélio Mello. Para comprová-lo, basta que se consultem alguns dos ocupantes do cargo nos últimos 10 ou 12 anos. O apego ferrenho que tenho às regras de convivência democrática e de justiça me vem não apenas da cultura livresca, mas da experiência concreta da vida cotidiana, da observância empírica da enorme riqueza que o progresso e a modernidade trouxeram à sociedade em que vivemos, especialmente nos espaços verdadeiramente democráticos.

Caso venha a ter a honra de ser eleito Presidente da mais alta Corte de Justiça do nosso País nos próximos meses, como está previsto nas normas regimentais, estou certo de que de mim não se terá a expectativa de decisões rocambolescas e chocantes para a coletividade, de devassas indevidas em setores administrativos, de tomadas de posição de claro e deliberado confronto para com os poderes constituídos, de intervenções manifestamente "gauche", de puro exibicionismo, que parecem ser o forte do meu agressor do momento.

Ao contrário de quem me ofende momentaneamente, devo toda a minha ascensão profissional a estudos aprofundados, à submissão múltipla a inúmeros e diversificados métodos de avaliação acadêmica e profissional. Jamais me vali ou tirei proveito de relações de natureza familiar".

Marco Aurélio, tal qual o Coringa, é capaz de levar Joaquim Barbosa à loucura. Aliás, para isso, basta contradizer alguns de seus votos – o que deverá ocorrer, com frequência, nos próximos dias, quando será julgado o núcleo político do mensalão, formado por José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.

O Coringa do STF também deve trabalhar nos bastidores para evitar que Barbosa assuma a presidência da corte. Ainda que a tradição preveja que seja eleito o ministro mais antigo que ainda não tenha ocupado o cargo, o presidente tem que ser referendado pelo colegiado. E, entre os 11 ministros, praticamente todos têm restrições ao estilo de Joaquim Barbosa.

Sobre esse impasse, vale ler o comentário do advogado Bady Cury, publicado em reportagem no site Consultor Jurídico, sobre o embate entre BatBarbosa e o Coringa Marco Aurélio Mello:

Tradiçao vs. Instituição

Quando uma tradição coloca em risco o comando de uma instituição, deve-se esquecer a tradição para resguardar a instituição, pois aquela somente se formou em razão desta. A tradição de eleger o mais antigo Ministro a Presidência da Suprema Corte não pode prevalecer a qualquer custo. As reações violentas do M. Joaquim Barbosa, por diversas vezes, já demonstrou seu despreparo emocional para conduzir qualquer discussão. Elege-lo Presidente do STF é transformar a corte em ringue jurídico, não no campo das idéias mas de agressões pessoais. O poder deve ser exercido com parcimônia e equilíbrio. O M. Joaquim Barbosa por diversas vezes agrediu seus pares, seus iguais, apenas por ter entendimento jurídico contrario ao seu, imagine o que faria quando presidisse um sessão de julgamento, ou tivesse que relacionar com outros poderes das República como Presidente do STF.