Mensalão: julgamento de até 1.089 sentenças

Quando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, classificou em entrevista aoiG em 24 de abril deste ano que o julgamento do mensalão será incomum e insólito, ele não utilizava apenas uma mera “força de expressão”. Os dados relacionados ao caso que entra na pauta do Supremo a partir do dia 2 de agosto mostram que o mensalão será o julgamento mais longo e com os números mais expressivos da história do STF.

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Ao todo, cada um dos 38 réus responderá por uma média de dois crimes e meio. No final das contas, o STF vai se debruçar sobre a existência de até 1.089 crimes e depois discutir até 1.089 sentenças diferentes. Serão até 2.178 discussões diretas sobre os réus do mensalão. A quantidade de peças deste processo também impressiona: 300 volumes e cerca de 50 mil páginas. Nos autos, foram ouvidas aproximadamente de 600 testemunhas.

Cada defesa (que pode contar com um ou mais advogados) terá uma hora para fazer sua sustentação oral. Serão 38 horas de defesa, quase oito sessões inteiras do Supremo apenas para as alegações dos advogados. Somente para efeito de comparação, todo o julgamento do caso Collor, considerado um dos mais longos nos últimos 20 anos, durou quatro sessões. Metade do tempo que será destinado aos advogados dos réus do mensalão.

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Os votos dos ministros também fazem não ficam atrás. Os votos dos ministros Joaquim Barbosa, relator do processo e Ricardo Lewandowski, revisor do processo, terão aproximadamente mil páginas cada. Ambos já estão com os votos prontos.

Os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski estimam que vão demorar três sessões do Supremo para terminar de ler seus votos. Cada sessão do STF tem aproximadamente cinco horas. Ou seja, estima-se que cada um precisará de pelo menos 15 horas para expor a sua análise sobre o caso. Na prática, porém, pode ser que os ministros demorem até 33 horas para concluir seus votos.

Para efeito de comparação, o voto de cada relator é dez vezes maior que sustentações de casos históricos do Supremo, como o julgamento da ação popular sobre reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, ocorrida em 2009 ou o julgamento do caso Collor. O voto do ministro relator Ayres Britto, sobre Raposa/Serra do Sol teve 105 páginas; o do relator do caso Collor, o então ministro Carlos Veloso, teve 162 páginas.

Somente a primeira fase de julgamento, a exposição da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR), sustentação oral dos advogados e votos dos ministros-revisor e relator vai durar cerca de 20 sessões do Supremo. Serão 100 horas de julgamento antes dos votos dos outros nove ministros. Esse tempo pode ser ainda maior caso ocorra alguma discussão entre os ministros durante o voto de cada.

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Também são esperados votos longos de ministros reconhecidamente detalhistas em suas decisões. O ministro Dias Toffoli, se não for declarado impedido, é um exemplo. Na semana passada, seu voto sobre a ação direta de inconstitucionalidade que discutiu a divisão do tempo de TV com o PSD durou uma sessão inteira do STF.

A dimensão descomunal do mensalão também criou um problema inédito de logística ao Supremo. Pela primeira vez na história da corte, 20% do público que assistira ao julgamento em plenário será composto apenas por advogados dos réus. O mensalão terá 50 advogados de defesa. E o pleno, capacidade para abrigar 250 pessoas.