Vejam mais detalhes sobre as vaias recebida pelo Dilma por prefeitos ao falar de royalties do petróleo.
BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff passou cerca de 35 minutos ouvindo cobranças de prefeitos na abertura da Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, na manhã desta terça-feira. Ao encerrar seu discurso, a presidente foi vaiada pelos prefeitos, que não gostaram de sua resposta sobre a distribuição dos royalties do petróleo.
- Não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem de hoje pra frente – disse a presidente ao responder aos gritos dos prefeitos que cobravam uma manifestação sobre a distribuição dos royalties.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a proposta que distribuía esses recursos entre todos os estados e municípios, sem distinção entre produtores e não produtores. Tramita no Congresso uma nova proposta, que já passou pelo Senado e está na Câmara.
As críticas foram verbalizadas pelos presidentes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e pela Frente Nacional de Prefeitos, João Coser, ambos filiados aos dois principais partidos da base aliada, PMDB e PT.
Eles reclamaram desde o piso salarial dos professores, passando pelo fim dos lixões até 2014, e chegando ao programa de construção de creches, a menina dos olhos da presidente Dilma. Os dois disseram que, com o repasse de tanta obrigações para as prefeituras, os prefeitos correm o risco de deixar o cargo com vários processos de improbidade administrativa, por não conseguirem cumprir as determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
- Temos dois caminhos tristes: descumprir a Lei de Responsabilidade e desorganizar as finanças do municípios - disse Ziulkoski.
A presidente prometeu apoio da Secretaria de Relações Institucionais para que eles não sejam injustamente enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Ziulkoski disse à presidente que cerca de 4 mil prefeitos poderão ser pegos pela lei, não porque cometeram atos de corrupção, mas porque não conseguiram se enquadrar na LRF.
- Não podemos colocar inocentes na barra da Ficha Limpa. Temos de impedir que prefeitos inocentes sejam classificados como ficha suja, sendo ficha limpa. Isso tem o meu repúdio. O governo vai ser parceiro para separar o joio do trigo – disse a presidente.
Pegando a principal promessa de campanha da presidente, a construção de 6 mil creches até 2014, Ziulkoski disse ainda que as prefeituras recebem R$ 260 por criança do governo federal, mas o custo de manutenção nas creches chega a R$ 600 por aluno. Para ele, seria melhor que os municípios construíssem as creches, e o governo fosse responsável pela manutenção.
Dilma garantiu que o governo não deixará faltar dinheiro para a manutenção nas creches das criança mais pobres.
- O meu governo fará o possível e o impossível, com custeio e financiamento, para que a parte mais pobre das crianças esteja nas creches. Não pouparemos recursos. Não mediremos esforços com as creches – disse a presidente, que ontem lançou um programa voltado para crianças extremamente pobres, de zero a seis anos, o Brasil Carinhoso.
A presidente prometeu ainda fornecer uma retroescavadeira para os municípios de até 50 mil habitantes, o que beneficiará 3.591 cidades. O governo federal, segundo Dilma, também destinará 1.330 motoniveladoras para essa mesma faixa de municípios. Vai ainda financiar a pavimentação de ruas e a construção de rede de água e esgoto, um investimento de R$ 5 bilhões. Ao anunciar essas medidas Dilma foi aplaudida.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a proposta que distribuía esses recursos entre todos os estados e municípios, sem distinção entre produtores e não produtores. Tramita no Congresso uma nova proposta, que já passou pelo Senado e está na Câmara.
As críticas foram verbalizadas pelos presidentes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e pela Frente Nacional de Prefeitos, João Coser, ambos filiados aos dois principais partidos da base aliada, PMDB e PT.
Eles reclamaram desde o piso salarial dos professores, passando pelo fim dos lixões até 2014, e chegando ao programa de construção de creches, a menina dos olhos da presidente Dilma. Os dois disseram que, com o repasse de tanta obrigações para as prefeituras, os prefeitos correm o risco de deixar o cargo com vários processos de improbidade administrativa, por não conseguirem cumprir as determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
- Temos dois caminhos tristes: descumprir a Lei de Responsabilidade e desorganizar as finanças do municípios - disse Ziulkoski.
A presidente prometeu apoio da Secretaria de Relações Institucionais para que eles não sejam injustamente enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Ziulkoski disse à presidente que cerca de 4 mil prefeitos poderão ser pegos pela lei, não porque cometeram atos de corrupção, mas porque não conseguiram se enquadrar na LRF.
- Não podemos colocar inocentes na barra da Ficha Limpa. Temos de impedir que prefeitos inocentes sejam classificados como ficha suja, sendo ficha limpa. Isso tem o meu repúdio. O governo vai ser parceiro para separar o joio do trigo – disse a presidente.
Pegando a principal promessa de campanha da presidente, a construção de 6 mil creches até 2014, Ziulkoski disse ainda que as prefeituras recebem R$ 260 por criança do governo federal, mas o custo de manutenção nas creches chega a R$ 600 por aluno. Para ele, seria melhor que os municípios construíssem as creches, e o governo fosse responsável pela manutenção.
Dilma garantiu que o governo não deixará faltar dinheiro para a manutenção nas creches das criança mais pobres.
- O meu governo fará o possível e o impossível, com custeio e financiamento, para que a parte mais pobre das crianças esteja nas creches. Não pouparemos recursos. Não mediremos esforços com as creches – disse a presidente, que ontem lançou um programa voltado para crianças extremamente pobres, de zero a seis anos, o Brasil Carinhoso.
A presidente prometeu ainda fornecer uma retroescavadeira para os municípios de até 50 mil habitantes, o que beneficiará 3.591 cidades. O governo federal, segundo Dilma, também destinará 1.330 motoniveladoras para essa mesma faixa de municípios. Vai ainda financiar a pavimentação de ruas e a construção de rede de água e esgoto, um investimento de R$ 5 bilhões. Ao anunciar essas medidas Dilma foi aplaudida.
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