Governo anuncia mudanças nas regras da poupanças na próxima quinta-feira.

Por Jeferson Ribeiro e Ana Flor

BRASÍLIA, 2 Maio (Reuters) - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anuncia na quinta-feira mudanças nas regras da caderneta de poupança para abrir caminho para que o Banco Central reduza ainda mais a taxa básica de juros, informaram duas fontes do governo à Reuters.

A tendência é que a alteração seja encaminhada ao Congresso Nacional por meio de medida provisória, segundo uma dessas fontes.

O governo deverá apresentar primeiro a proposta de mudança aos integrantes do conselho político do governo formado por líderes e presidentes de partidos aliados em reunião marcada para às 14h. A proposta deverá ser exposta também a sindicalistas e empresários a serem recebidos pela presidente ao longo do dia.

Mantega passou mais de cinco horas reunido com Dilma nos palácios do Planalto e da Alvorada para apresentar as propostas formuladas por sua equipe, num trabalho coordenado pelo secretário-executivo da pasta Nelson Barbosa.

No encontro, a presidente discutiu a viabilidade dessas propostas de mudanças, mas as fontes não puderam dar detalhes sobre qual será a nova regra da aplicação.

Entre as alternativas em estudo na Fazenda estavam reduzir a rentabilidade da aplicação sem taxação de Imposto de Renda ou manter a mesma rentabilidade tributando os ganhos financeiros a partir de aplicações acima de 50 mil reais.

A rentabilidade da poupança é fixada em 0,50 por cento ao mês mais a variação da Taxa Referencial, sem incidência de Imposto de Renda. Com a taxa Selic em 9 por cento ao ano, e a sinalização do Banco Central de que ela pode continuar em queda, o governo fica pressionado a alterar as regras da caderneta.

O objetivo é evitar que investidores sejam atraídos pela poupança com rendimento superior a outras aplicações de renda fixa baseadas na taxa básica de juros. Isso causaria distorções, por exemplo, para o financiamento do governo federal através de títulos da dívida pública.