Conselho de Segurança não é confiável para viabilizar paz no mundo

Anistia Internacional

 

Segundo Anistia Internacional, membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU respondem por 70% da exportação mundial de armas. Foto:Eskinder Debebe/ONU

O Conselho de Segurança das Nações Unidas não é um órgão confiável para viabilizar a paz e a segurança no mundo, uma vez que seus cinco membros permanentes (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia) estão entre os maiores fornecedores de armas do planeta e utilizam o poder de veto para defender interesses comerciais. A análise integra o relatório de 2012 da organização Anistia Internacional (AI) sobre o estado dos direitos humanos no mundo, divulgado na noite desta quarta-feira 23.

Segundo o informe, os membros permanentes do conselho responderam juntos por cerca de 70% das grandes exportações de armas em 2010: os EUA somaram 30%, a Rússia, 23%, a França, 8%, o Reino Unido, 4% e a China, 3%. Um cenário que, aponta a organização, colaborou para municiar governos repressivos que massacraram civis em levantes populares como a Primavera Árabe, mas também causou mortes e situações de violência em outros países.

“Enquanto o poder de veto [dos membros permanentes] for absoluto e não existir um Tratado sobre o Comércio de Armas forte o suficiente para impedi-los de vender armas para governos que violam os direitos humanos, seu papel como guardiões da paz parece estar fadado ao fracasso”, ressalta o documento. Nele, a AI aponta que governos da Europa Ocidental, EUA e Rússia autorizaram o suprimento de munições, equipamentos militares pesados e armas policiais ao Bahrein, Egito, Líbia, Síria e o Iêmen “durante os anos em que esses governos praticavam a brutal repressão que gerou os levantes populares.”

O documento critica a falta de ação do Conselho de Segurança, motivada principalmente pelo comércio de armas, em diversos países onde ocorrem violações dos direitos humanos por governos autocráticos, como a Síria. Em entrevista a Carta Capital, Widney Brown, diretora-sênior de Lei Internacional e Política da AI em Londres, diz que a Rússia exporta cerca de 1 bilhão de dólares em armas para o governo sírio. “De acordo com um dissidente do governo sírio, depois do levante popular mais 750 milhões de dólares em armas foram enviados ao país pelos russos.”

China e Rússia vetaram uma resolução do Conselho que pedia o fim da violência e a renúncia do presidente Bashar al-Assad, invocando o princípio de soberania do Estado. “Ambos os países usam esse argumento para dizer que não se deve interferir no comportamento de outro governo. Ao olharmos a Rússia sob o comando de [Vladimir] Putin e como ele agiu na Chechênia contra seu próprio povo, não me parece tão improvável que ele apoiaria a ação de Assad”, questiona Brown.

Segundo a diretora, Rússia e China se assustaram com a amplitude da Primavera Árabe e lidaram com possíveis levantes com repressão, prisões e ameaças. “Por isso, a justificativa da soberania síria ganha força. Essa é uma poderosa declaração política, a ideia de que um governo pode fazer tudo o que quiser com seu povo. Mas é também um conceito ultrapassado, pois vivemos em um mundo globalizado no qual o conceito de Justiça universal e tribunais internacionais ganha força para punir crimes e violações de direitos humanos.”

Fonte: Carta Capital.